Política de Pagamentos
Última atualização: Fevereiro de
2024
1. PROCESSADOR DE PAGAMENTOS AUTORIZADO
1.1. A Shopitex não processa diretamente os pagamentos resultantes de negociações feitas por seus USUÁRIOS em sua plataforma. Para isso o Shopitex conta com a Pagarme, inscrito no CNPJ sob o n° 18.727.053/0001-74
1.2. Ao aceitar os Termos de uso da Shopitex e esta Política de Pagamentos, o USUÁRIO também aceita expressamente os Termos de uso da Pagarme e todos os anexos e documentos mencionados nos Termos de Uso.
1.3. A Shopitex se reserva ao direito de encerrar sua relação comercial com qualquer Processador de Pagamentos que a represente, independente da motivação.
2. OBRIGATORIEDADE
2.1. Ao criar uma conta na SHOPITEX, o USUÁRIO vendedor obrigatoriamente deve ter seu cadastro deferido junto a todos os Processadores de Pagamento autorizados pela Shopitex. Caso o cadastro seja indeferido pelo Processador de Pagamentos, o USUÁRIO não poderá vender produtos por meio da Shopitex.
2.1.2. É vedado o cadastro na Shopitex ou no Processador de Pagamentos da Shopitex, o USUÁRIO que:
(i) não possua CNPJ/ME ou CPF/ME ativos e válidos perante as autoridades competentes; ou
(ii) cadastrem produtos ilegais, contrários à legislação vigente ou às normas dos Reguladores.
2.1.3. O USUÁRIO é o único responsável pela certeza dos dados de registro e declara que o faz de forma exata, precisa e verdadeira, dentro dos princípios da boa-fé.
2.1.4. O USUÁRIO é também responsável por manter seus dados sempre atualizados nos cadastros da Shopitex e do Processador de Pagamentos da Shopitex.
2.1.5. A falha no cadastro ou em sua veracidade, e a falha na manutenção de dados atualizados podem ser consideradas violações aos TERMOS DE USOe a esta política e sujeitarão o USUÁRIO a sanções.
2.2. Para realizar saques dos valores transacionados pelo USUÁRIO vendedor, o USUÁRIO vendedor precisará ter o cadastro realizado e deferido pela Pagarme com a indicação de uma conta bancária válida e de mesma titularidade do USUÁRIO vendedor.
2.2.1. É obrigatório que as contas criadas na Pagarme como Pessoa Jurídica estejam diretamente associadas a uma conta bancária de titularidade desta Pessoa Jurídica.
2.3. Os limites mensais de valores de saques da conta do USUÁRIO vendedor estarão sujeitos à análise conjunta do Processador de Pagamentos da Shopitex e pela própria Shopitex.
2.4. Todo e qualquer valor cobrado pelo Processador de Pagamentos da Shopitex referente a saques ou taxa de manutenção de contas são estipulados e cobrados diretamente por ele e em exclusivo benefício desta empresa. Portanto, qualquer questão relacionada a esses custos deve ser direcionada diretamente ao próprio Processador de Pagamentos da Shopitex.
3. BENEFÍCIOS DO PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO
3.1. Temos alguns benefícios para os nossos Vendedores, como por exemplo:
3.1.1. prazo rápido para liberação do valor da venda;
3.1.2.os Vendedores poderão oferecer aos Compradores a opção de parcelamento em até 12 (doze) vezes no cartão (vide item 7);
3.1.3.quando o pagamento efetuado pelo Comprador for confirmado o status do pedido na Shopitex é atualizado automaticamente para o Vendedor;
3.1.4.a Shopitex retém as comissões sobre a venda automaticamente após a confirmação do pagamento, no momento que o Comprador pagar pelo pedido, então o Vendedor não precisa ativamente realizar qualquer pagamento ao Shopitex.
3.2. Temos também alguns benefícios para nossos Compradores, como por exemplo:
3.2.1. fluxo de pagamento integrado: o Comprador deverá fazer todo o processo de pagamento sem sair do site da Shopitex. Apesar de a Pagarme ser o processador de pagamentos, todos os dados serão inseridos na página do Pagarme, de modo que não é necessário criar nenhum cadastro além da sua conta na Shopitex. Isso proporciona agilidade e segurança nas transações (vide item 6);
3.2.2.caso o Comprador se enquadre nas condições da nossa Política de Trocas e Devoluções ele terá o reembolso assegurado por até 07 (sete) dias após entrega do(s) produto(s).
4. RESTRIÇÕES DO PROCESSADOR À VENDEDORES
4.1 A Shopitex tem produtos que não podem ser anunciados conforme a Politica de Produtos Proibidos. E o processador de pagamentos possui restrições específicas que devem ser respeitadas.
4.2.Além dos itens listados devem ser observadas as regulamentações do Banco Central do Brasil.
4.3. É essencial que o USUÁRIO leia, compreenda e cumpra as normas anticorrupção vigentes no Brasil, em especial as disposições apresentadas na Lei n. 9.613 de 3 de março de 1998 (“Lei de Lavagem de Dinheiro”) e na Lei n. 12.846 de 1º de agosto de 2013 (“Lei Anticorrupção”).
4.4 Prezamos pelo cumprimento de todas as legislações vigentes e por isso a Shopitex e o Processador de Pagamentos da Shopitex vedam completamente qualquer ato, cadastramento de Lojas e/ou venda de produtos que tenham ligação com corrupção, suborno ou lavagem de dinheiro.
5. LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO DA SUA CONTA
5.1. Existem análises que são feitas em conjunto pelas empresas Shopitex e pelo Processador de Pagamentos da Shopitex. É o caso da definição de limites de movimentação e bloqueio de saldo. 5.2. Caso seja necessária alteração de seu limite entre em contato com a Shopitex.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS E TROCA DE INFORMAÇÕES
6.1. Os dados pessoais de cadastro do USUÁRIO são compartilhados entre a Shopitex e o Processador de Pagamentos da Shopitex, para que seja viável o cadastro facilitado, bem como a prestação do serviço de pagamento e gerenciamento financeiro para os usuários da plataforma.
6.2. O cadastro do USUÁRIO estará permanentemente sujeito à análise de risco financeiro e de fraude, que será feita segundo os critérios e métodos estabelecidos pela Shopitex e com o apoio de fornecedores.
6.3. A Shopitex e/ou o Processador de Pagamentos da Shopitex poderão confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados. O usuário desde já expressamente autorizado a Shopitex e o Processador de Pagamentos da Shopitex a fazê-lo. A informação que a Shopitex obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.
6.4. Análises de risco nas transações de compra e venda podem ser feitas tanto pela Shopitex quanto pela empresa que processa os pagamentos da Shopitex, essas análises são feitas de formas independente, sempre que solicitadas devem ser atendidas, ainda que solicitadas por mais de uma empresa de forma simultânea.
6.5. Caso queira detalhes sobre os dados compartilhados, você pode acessar: (i) Politica de privacidade da Shopitex, (ii) Politica de privacidade da Pagarme
7. FORMAS DE PAGAMENTO
7.1 As seguintes formas de pagamento estão disponíveis para as transações de compra:
7.1.1 pix;
7.1.2 boleto bancário; e
7.1.3 cartão de crédito à vista ou parcelado.
7.2 É proibido que o Comprador ou o Vendedor direcione a venda para outros canais de venda ou utilize outros meios de pagamento se não os mencionados acima. Caso essa regra seja desrespeitada, o usuário poderá ser bloqueado ou excluído da plataforma.
8. PIX
8.1Na modalidade de pagamento PIX o Vendedor reconhece e declara que está de acordo que para oferecer e utilizar esse meio de pagamento, a Pagarme figurará como destinatário final dos pagamentos efetuados pelos Compradores da Shopitex. Ou seja, os valores serão direcionados a Pagarme como recebedor dos valores transacionados, ficando a Pagarme obrigada a realizar o repasse aos Vendedores em até 30 (trinta) dias úteis.
8.1.1 Apenas para que fique claro, quando o Comprador optar pela modalidade PIX ele receberá um QR code ou um "PIX Copia e Cola" para realizar o pagamento, no entanto, o Comprador verá que o destinatário do PIX será a Pagarme e não o PIX pessoal do Vendedor. A Pagarme então receberá os valores via PIX, reterá a comissão da Pagarme e a tarifa fixa e, após, depositará o dinheiro para o Vendedor.
8.2 É vedado o uso de PIX de qualquer outra forma na Plataforma Shopitex que não seja por meio da Pagarme. Pagamentos por PIX realizados diretamente para Vendedores serão considerados como evasão de comissão e tarifa fixa e serão sancionados pela Shopitex, que poderá bloquear temporária ou definitivamente o Vendedor, sem prejuízo da cobrança dos débitos.
8.3 Caso haja cancelamento do PIX em razão de eventuais fraudes ou não entrega do produto, o valor relativo à compra será debitado da conta do Vendedor. Assim como em alguns casos de pagamento automático de etiquetas.
9. CARTÃO DE CRÉDITO
9.1. Na modalidade de cartão de crédito, os pagamentos podem ser parcelados em até 12 (doze) vezes no Shopitex, desde que seja respeitado o valor mínimo de cada parcela.
9.2. Toda venda parcelada possui um custo que pode ser pago pelo Comprador ou pelo Vendedor, conforme opção feita pelo Vendedor. Mais detalhes sobre como efetuar essa opção você pode consultar.
10. BOLETO BANCÁRIO
10.1. Na modalidade de boleto bancário o Comprador poderá emitir o boleto bancário no site Shopitex e efetuar o pagamento direto de sua conta bancária.
10.1.1. Os pagamentos em boleto terão a confirmação em até 3 dias úteis.
11. COMISSÕES DEVIDAS A SHOPITEX
11.1. Todas as vendas realizadas no site ou aplicativos da Shopitex são comissionadas, os valores adquiridos servem para cobrir os custos da plataforma e ajudar a Shopitex a continuar evoluindo na prestação dos seus serviços.
11.2. Existem algumas modalidades de comissão cobradas pela Shopitex, você pode conferir os detalhes de valores e porcentagens no portal do Vendedor.
11.3. A Shopitex poderá cobrar, além da comissão variável, uma tarifa fixa para cada unidade de produto vendida na plataforma. Em caso de quantidade mínima do produto, a tarifa será cobrada a cada vez que a quantidade mínima for atingida, ou, se o pedido for superior à quantidade mínima, será cobrado um valor proporcional. TRANSAÇÃO!!!!!!
11.4. Caso seja identificado por nossa equipe a ocorrência de evasão de comissão e tarifa fixa em algum pedido pago, essa cobrança também será efetuada diretamente em sua fatura, e sanções aplicáveis serão realizadas de acordo com os nossos Termos de uso.
11.5. Pedidos não pagos pelos Compradores não terão a comissão ou a tarifa fixa cobradas.
11.6. Quando é realizado o reembolso de um pedido, automaticamente o valor total do pagamento é devolvido ao Comprador. Isso inclui o valor do produto, o valor do frete, as comissões e taxas referentes ao pedido. Portanto, o Vendedor não receberá nenhuma devolução em razão do estorno do valor total para o Comprador.
12. REGRAS
que o Comprador e/ou Vendedor cancele o pedido. O procedimento de reembolso deverá ser feito pelo Vendedor diretamente, caso o vendedor não soluciona o problema dentro do prazo estipulado dentro da diretrizes, a shopitex se reserva no direito de solucionar o problema o mais rápido possível e após, tomará as medidas cabíveis quanto ao vendedor que deu aso ao problema.
12.1.1. Para receber o reembolso, o Comprador deve primeiro solicitar diretamente ao Vendedor por meio do campo de mensagens do pedido. Caso o Vendedor não atenda a solicitação em até 48 horas, é necessário que o Comprador entre em contato com a nossa CENTRAL DE ATENDIMENTO para realização dos procedimentos pertinentes e avaliação do reembolso ou a mediação.
12.1.2. Durante a mediação a Shopitex poderá solicitar ao Comprador ou ao Vendedor documentação complementar sobre a produção, recebimento ou qualquer outra informação necessária ao esclarecimento dos fatos.
12.1.3. Caso a transação esteja dentro das hipóteses previstas na Politica de trocas, devoluções e reembolso, a Shopitex poderá reembolsá-lo.
12.1.4. Em casos excepcionais, nos quais haja violação à lei ou regulamento, risco de fraude ou lesão a Shopitex, ao Comprador ou a Terceiros, a equipe da Shopitex poderá dar início a um procedimento de reembolso sem que haja o requerimento expresso do Comprador ou do Vendedor.
12.2. Após a realização da mediação pela equipe da Shopitex, caso seja verificada a necessidade de realização de reembolso ao Comprador, a Shopitex poderá:
12.2.1. Solicitar o reembolso para o Comprador diretamente o Processador de Pagamentos da Shopitex, debitando o valor da transação diretamente da conta do Vendedor. Os meios de recebimento do reembolso serão os mesmos citados nos itens 8, 9 e 10.
12.2.2. Caso não haja saldo para reembolso disponível na conta do Vendedor, a Shopitex solicitará os dados bancários de recebimento ao Comprador, e, após o recebimento desses dados, efetuará o reembolso diretamente ao Comprador, ressalvado o direito da Shopitex ser reembolsado pelo vendedor.
12.2.3. O reembolso será realizado exclusivamente em uma conta de titularidade da Pessoa física que realizou o pagamento na Shopitex.
12.2.4. Nesse caso, a Shopitex cobrará do Vendedor o valor integral reembolsado ao Comprador, por qualquer dos meios admitidos nos TERMOS DE USOou POLITICAS DA SHOPITEX.
13. PRAZOS
13.1. Após o cancelamento do pedido, seja pelo Comprador ou pelo Vendedor, o Vendedor deverá entrar em sua conta, dentro do prazo máximo de 48 horas e proceder ao reembolso da transação.
13.1.2. O comprovante de reembolso efetuado pelo Vendedor deverá ser enviado ao Comprador no campo de mensagens do pedido imediatamente após o reembolso.
13.2. Após a solicitação de reembolso pelo Vendedor, a conclusão do reembolso acontecerá nos seguintes prazos:
13.2.1. Pedidos pagos por cartão de crédito: o valor pago originalmente pelo Comprador será devolvido integralmente a ele no mesmo cartão utilizado para a compra. O valor pode demorar até 90 (noventa) dias para aparecer na fatura do cartão de crédito. Os prazos para estorno em fatura são de responsabilidade da administradora do cartão utilizado e dependem de uma combinação de datas como: o dia da compra, o dia do fechamento da fatura e o dia da autorização do estorno.
13.2.2. Pedidos pagos por pix reembolsado pelo Vendedor: O valor ficará disponível imediatamente na conta bancária do Comprador.
13.2.3. Pedidos pagos por boleto bancário reembolsado pelo Vendedor na conta bancária do Comprador: o valor ficará disponível em até 4 (quatro) dias úteis na conta indicada pelo Comprador.
13.3. Nos casos em que o reembolso for efetuado diretamente pela Shopitex ao Comprador, a Shopitex solicitará ao Comprador seus dados bancários, e após o seu recebimento terá 45 (quarenta e cinco) dias úteis para realizar o reembolso diretamente na conta bancária do Comprador. Neste caso, a Shopitex poderá cobrar do Vendedor o valor integralmente reembolsado ao Comprador, somado de eventuais custos administrativos e/ou taxas bancárias de transferência.
14. REGRAS DA COBRANÇA AO VENDEDOR
O que a Shopitex pode cobrar:
14.1. Saldo negativo consolidado Saldo negativo ocorre toda vez que um VENDEDOR acumular débitos por mais de 30 (trinta) dias perante a Shopitex ou perante o processador de pagamentos que superem o valor do saldo positivo.
14.2.1 Os débitos do VENDEDOR perante a Shopitex ou perante o processador de pagamentos podem decorrer de: (i) reembolso de produtos pagos pelo COMPRADOR ao VENDEDOR, mas não recebidos pelo COMPRADOR; (ii) reembolso em caso de arrependimento do COMPRADOR dentro do prazo legal; (iii) reembolso de produto diferente, incompleto ou defeituoso, que esteja em desconformidade com o anúncio do VENDEDOR; e (iv) reembolso de chargeback ou reversão de pagamento de transações realizadas pelo processador de pagamentos da Shopitex via cartão de crédito.
14.2.2 Reembolso de débitos administrativos que tenham sido pagos pela Shopitex ou qualquer um de seus representantes legais, perante autoridades administrativas (PROCON, SENACON, ANVISA, INMETRO e outros), e que decorram de reclamações, inconformidades, ilegalidade ou atos ilícitos gerados, ao menos em parte, por produto e/ou loja do VENDEDOR. Nesse caso, a Shopitex, conforme determina os TERMOS DE USO, tem o direito de cobrar qualquer valor pago a título de condenação administrativa, multas ou acordos administrativos e encargos financeiros. Além disso, a Shopitex pode cobrar todo e qualquer valor gasto durante a defesa administrativa, incluindo custas iniciais e finais, custas recursais e honorários advocatícios.
14.2.3 Reembolsos de pagamentos de débitos, condenações ou acordos judiciais que tenham sido pagos pela Shopitex, ou que tenham sido objeto de penhora à bens da Shopitex ou qualquer um de seus representantes legais, ocasionados por ordens de autoridades judiciais, de conciliação ou arbitragem, e que decorram de reclamações, ações judiciais, ou qualquer outro meio litigioso ocasionados por inconformidades, ilegalidade ou atos ilícitos gerados, ao menos em parte, por produto e/ou loja do VENDEDOR. Nesse caso, a Shopitex, conforme determina os Termos de Uso, tem o direito de cobrar qualquer valor pago a título de condenação, multa, acordo e encargos financeiros. Além disso, a Shopitex pode cobrar todo e qualquer valor gasto durante a defesa judicial, arbitral ou conciliação, incluindo custas iniciais e finais, custas recursais e honorários advocatícios.
PARA COMPRADORES
15. CARTÃO DE TERCEIROS
15.1. É vedada a utilização de cartão de terceiros sem o consentimento do titular. A qualquer momento seu cadastro poderá ser analisado pelas equipes de prevenção a fraudes da Shopitex e do processador de pagamentos, e caso esse comportamento seja identificado, seu pagamento será recusado e/ou seu cadastro será bloqueado e excluído da Shopitex.
16. NÃO RECONHEÇO UMA COMPRA NO MEU CARTÃO
16.1. Caso você não reconheça uma compra realizada no seu cartão de crédito, basta entrar em contato com a nossa CENTRAL DE ATENDIMENTO. Nossa equipe estará pronta para fornecer todas as orientações e assistência necessárias para solucionar o problema de forma eficiente e segura.
16.2. Caso você tenha qualquer problema na compra realizada, como por exemplo, não recebimento do produto, recebimento em desconformidade, pagamento realizado em duplicidade ou ainda pendência de reembolso em pedido cancelado basta seguir a nossa POLITICA DE TROCAS, DEVOLUCOES E REEMBOLSO
PARA VENDEDORES
17. SUSPEITA DE COMPRADOR
17.1. Caso seja identificado qualquer risco em um pagamento, será adotadas as cautelas para impedir que o pagamento seja aprovado.
17.1.1. Em casos excepcionais, um comportamento indesejado de um Comprador pode ser identificado como de risco apenas após a aprovação de um pagamento. Nesse caso a Shopitex em conjunto com o Processador de Pagamentos da Shopitex comunicaremos o Vendedor, para que não prossiga com o envio do pedido. A não observância dessas notificações pode levar ao bloqueio do Usuário.
18. CHARGEBACK PAGARME
18.1. Chargeback é um processo de contestação de transações realizadas por meio de cartão de crédito, criado pelas bandeiras de cartão com o objetivo de proporcionar segurança às operações realizadas por seus clientes.
18.2. Quando uma contestação é aberta pelo comprador junto ao banco emissor de seu cartão, a Shopitex é notificada pela Pagarme. Em seguida, a Shopitex entrará em contato com o vendedor por e-mail para informá-lo sobre a contestação, solicitar sua posição em relação à disputa e requisitar a documentação necessária caso você decida prosseguir com a disputa da contestação. Em outras palavras, perguntaremos se o Vendedor deseja prosseguir com a disputa para tentar recuperar o valor da transação contestada pelo seu Comprador. Caso o Vendedor deseje prosseguir com a disputa deverá fornecer, neste momento a Shopitex, documentação que comprove as razões de sua disputa.
18.2.1. O Vendedor terá 3 (três) dias corridos para retornar o e-mail que a Shopitex enviou com aceitação e documentação ou recusa.
18.2.2. No caso de contestações iniciadas por um comprador junto ao emissor de seu cartão de crédito e recebido pela Shopitex em razão da conduta de sua loja, com base em fraude, desacordo comercial ou erro de processamento que venha ser decidido pelo banco emissor do cartão em desfavor de sua loja, a Shopitex reserva-se o direito de aplicar as medidas de restrição ao seu cadastro, além de realizar as cobranças devidas.
18.2.3. Caso a Shopitex identifique qualquer suspeita ou risco de conluio com o fraudador, facilitação, negligência ou descumprimento a determinações da Shopitex no sentido de evitar fraudes nas transações financeiras, você poderá ser responsabilizado de acordo com nossa Politica Anti Corrupcao.
18.3. Todas as contestações e disputas iniciadas estão sujeitas a cobranças de acordo com as Políticas Internas da Pagarme, sendo essas despesas de sua responsabilidade. É importante destacar que a Shopitex não tem qualquer envolvimento ou responsabilidade nestas cobranças efetuadas diretamente pela Pagarme.
18.4. O processo de contestação, uma vez iniciado, pode levar até 130 dias corridos para ser concluído. Durante este período, o valor correspondente à contestação poderá imediatamente ser retirado da conta do Vendedor até que o processo seja finalizado.
18.4.1. É importante ressaltar que o término do prazo não garante a devolução do saldo retirado da conta. Qualquer prejuízo resultante das contestações é um risco inerente ao seu negócio, sem que a Shopitex possa ser responsabilizado por isso.